Termos de Uso

1. Aceitação e regras de utilização

O acesso e a navegação neste site implicam a aceitação integral destes Termos de Uso. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que possam comprometer sua disponibilidade, segurança ou integridade, incluindo tentativas de acesso não autorizado, engenharia reversa, envio de conteúdo malicioso ou uso automatizado abusivo.

2. Finalidade institucional

Este site tem finalidade exclusivamente institucional e informativa: apresentar a empresa, suas áreas de atuação, seus serviços e seus dados de identificação e contato. As informações publicadas não constituem proposta comercial vinculante, consultoria técnica ou garantia de resultados.

3. Direitos sobre os conteúdos

Os textos, marcas, logotipos, identidade visual, layout, imagens e demais elementos deste site pertencem à VORTEX STACK LTDA ou são por ela licitamente utilizados. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito da empresa.

4. Responsabilidades do usuário

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato;
• não enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou de terceiros sem autorização;
• responder pelos dados e mensagens que transmitir por meio do site;
• manter a segurança dos seus próprios dispositivos e conexões de acesso.

5. Limitação de responsabilidade

A empresa adota medidas para manter o site disponível e com informações corretas, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros, ou por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo aqui publicado. Eventuais links externos, quando existirem, direcionam a conteúdos de responsabilidade dos respectivos titulares.

6. Canal de contato

7. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza – CE para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em sentido diverso.